Câmara de Votorantim abre Comissão Processante contra a prefeita Fabíola Alves
01/10/2024
(Foto: Reprodução) Pedido, aprovado por 8 votos a 2, foi protocolado por morador da cidade e é baseado na denúncia de que Fabíola teria aumentado o valor do aluguel de um imóvel que estava sob contrato superfaturado de locação com uma igreja. Fabíola e o vice são acusados de propaganda política em culto
Reprodução
A Câmara de Vereadores de Votorantim (SP) aprovou, nesta terça-feira (1º), a abertura de uma Comissão Processante para investigar se a prefeita Fabíola Alves (PSDB) cometeu infração político-administrativa ao aumentar o aluguel pago por um imóvel da Igreja Quadrangular do Reino de Deus. O procedimento também pede a cassação de Fabíola.
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Segundo a Câmara, a denúncia foi apresentada na sexta-feira (27) e alega que Fabíola aumentou em 34,10% o valor do aluguel pago por um imóvel que estava sob contrato de locação com a igreja.
O aumento, ainda conforme a Câmara, está acima da média do mercado, "configurando assim, potencial favorecimento à instituição religiosa mencionada em desacordo com os princípios da moralidade e da legalidade previstos na Lei de Improbidade Administrativa", pontua o documento.
A Igreja é a mesma a qual resultou na cassação da candidatura de Fabíola por promover campanha durante um culto no local.
Votaram a favor da abertura da Comissão Processante os vereadores Ita (PRD), Alfredo Pissinato (PSDB), Pastor Lilo (MDB), Gaguinho (PMB), Zelão (PT), Luciano Silva (Podemos), Mauro dos Materiais (PL) e Rogério Lima (Republicanos). Os vereadores Cesar Silva (PSDB) e Robson Vasco (PSDB) votaram contra.
Após a votação, seguindo a determinação do Art.5º, inciso 2º, do Decreto Lei nº 201/1967, foi realizado o sorteio dos parlamentares que farão parte da Comissão. Rogério Lima foi definido como presidente da Comissão, Gaguinho será o relator e Robson Vasco, membro.
Agora, a comissão terá o prazo de cinco dias para citar a prefeita sobre o processo, e ela terá dez dias para apresentar sua defesa escrita. O relatório final deve ser apresentado em, no máximo, 90 dias para ser aprovado ou não em plenário.
O g1 pediu um posicionamento para a Prefeitura de Votorantim a respeito da votação na Câmara, mas não teve retornou até a última atualização desta reportagem.
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